1701

Prefeitura Municipal de Itamari

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 22 resultados

  • Leis (22)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 214/2018 “Fixa valor para débitos judiciais mediante Requisição de Pequeno Val... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 215/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 216/2018 “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 217/2018 Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Itamari/BA, e ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 218/2018 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçam... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 219/2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNÍCIPIO DE ITAMARI-BA... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 220/2018 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS DO... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 221/2018 “Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 o... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 222/2018 “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 223/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 224/2018 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 203/2017 Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrad... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 204/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCI... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 205/2017 “Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, Lei nº ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 206/2017 ADEQUA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 207/2017 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRA... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 208/2017 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF NO... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 209/2017 Revoga a Lei nº 18 de 28 de fevereiro de 1997 e define nova estrutura... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 210/2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE AGUA... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 212/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2018... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 213/2017 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 01/1990 Lei Orgânica de 1990 Detalhes